Christina Hebel
DER SPIEGEL
A princípio, parecia apenas um lapso de discernimento altamente emotivo por parte do primeiro-ministro Donald Tusk, mas agora é oficial. O governo polonês quer aprovar uma lei que force pedófilos condenados a serem castrados quimicamente.
Um caso de incesto no subúrbio da cidade de Grodzisk, no Leste polonês, gerou o atual debate. A polícia recentemente prendeu um homem de 45 anos que teria abusado sexualmente de sua filha por seis anos. Sua filha de 21 anos alega ter dado à luz a dois filhos do pai.
A notícia chocou Tusk. "Não acredito que tais indivíduos, tais criaturas, possam ser chamados de humanos", disse ele. "Neste caso, não dá nem para argumentar em nome dos direitos humanos". Ele quer impor a "castração química" como punição na Polônia. Em suas palavras, a castração não seria "a pedido do condenado, e sim parte do veredicto". A punição forçada se aplicaria "principalmente a pedófilos, particularmente àqueles que não têm esperança de melhora".
"Puro populismo"
O Ministério de Saúde e Justiça da Polônia está atualmente redigindo as mudanças necessárias ao código penal do país, e Tusk espera que o projeto de lei de castração forçada esteja pronto para avaliação pelo Parlamento em outubro. "Quero introduzir as leis mais duras possíveis contra criminosos que estupram crianças", disse Tusk na semana passada.
Christoph Joseph Ahlers vê o projeto polonês como "puro populismo". O psicólogo sexual é co-fundador do Projeto de Prevenção Dunkelfeld do Instituto de Medicina Sexual, do Hospital de Charité em Berlim, e trabalha como consultor terapêutico.
Também não estão claros quais seriam os alvos do projeto de lei do primeiro-ministro Tusk. Em um momento ele fala de "pedófilos" e de "criminosos que estupram crianças" e, no outro, são "condenados" que precisam da castração forçada.
O psicólogo sexual Ahlers adverte sobre a confusão de termos. "A pedofilia não é um ato criminoso, é uma doença na qual o interesse sexual é dirigido a crianças", diz ele. "Mas isso não significa que todo pedófilo automaticamente abusa de crianças."
Estudos conduzidos nos EUA mostraram que um terço dos criminosos condenados por abuso de crianças são pedófilos. Dois terços atacam crianças por outras razões, inclusive doenças como o alcoolismo. O diário de esquerda polonês Gazeta Wyborcza, que se opõe à proposta do governo, publicou essas estatísticas várias vezes. O jornal também informou que o homem de 45 anos preso no Leste da Polônia não tinha sido considerado pedófilo.
Uma combinação de psicoterapia e remédios
Também não está claro o que, exatamente, Tusk quer dizer com "castração química". De acordo com o psicólogo sexual Ahlers, há três possibilidades para o tratamento médico de criminosos sexuais. Certos antidepressivos são uma opção e os chamados anti-andróginos são outra. Os dois são medicações que reduzem o desejo sexual.
Entretanto, uma classe de drogas normalmente administrada para pacientes de câncer de próstata também pode ser usada para tratar criminosos sexuais - são as únicas que tecnicamente seriam classificadas como "castração química". Elas "quase completamente eliminam o desejo sexual, que permanece fraco após a administração", disse Ahlers. Os remédios não são aprovados oficialmente para o tratamento de criminosos sexuais e só podem ser administrados com o desejo expresso do paciente.
Reino Unido, Dinamarca, Suíça, Suécia e Alemanha já oferecem aos molestadores de crianças a opção de "castração química", mas apenas de forma voluntária e administrada por um psicoterapeuta qualificado. Na Alemanha, os criminosos sexuais têm direito legal a psicoterapia.
O psicólogo sexual Ahlers critica a crença de que os remédios por si sós resolvem a questão. "Forçar os pacientes a tomarem esses remédios não seria o tratamento profissional correto", diz Ahlers. "O medicamento por si só não leva automaticamente a uma melhora do controle do comportamento". Ele aconselha uma combinação de psicoterapia e medicação.
Na Alemanha, os democratas cristãos conservadores lutaram inúmeras vezes pela adoção de "castração química". O debate tornou-se especialmente acalorado nos anos 70, depois da morte do criminoso sexual condenado Jürgen Bartsch, que violentou e matou três crianças. Para evitar a prisão perpétua em um hospital psiquiátrico, Jürgen Bartsch optou pela castração. Em abril de 1976, enfermeiras da sala de operação administraram dez vezes a quantidade normal de anestesia, e Jürgen Bartsch morreu pouco depois da operação.
Ahlers adverte contra expectativas muito altas com a castração. "Até mesmo homens castrados têm relapsos", diz ele. Tudo depende do acompanhamento da medicação com "psicoterapia qualificada".
A União Européia não tem autoridade para impedir a castração
Na Polônia, o debate sobre a questão continua. Ativistas de direitos humanos e especialistas jurídicos apontam que a constituição polonesa proíbe a punição corporal. Eles também argumentam que a terapia química forçada, contra a vontade do paciente, violaria as leis internacionais e polonesas.
Apesar de a Polônia ser associada à União Européia, há pouco que pode ser feito em Bruxelas para impedir o país de adotar a medida penal. A UE "não tem autoridade porque o direito penal é uma questão para os Estados membros," diz Klaus Hänsch, membro alemão do Parlamento Europeu e ex-representante do social democratas de centro-esquerda. A pena de morte é a única punição expressamente proibida pela União Européia, diz ele. No máximo, a União Européia poderia condenar o plano com bases morais e éticas.
"Não acredito que essa castração forçada seria uma punição apropriada compatível com o direito penal moderno", diz o especialista jurídico da UE.
Elmar Brok, membro democrata cristão alemão do Parlamento Europeu também critica o projeto de lei chamando-o de "um instrumento inadequado". Os dois políticos disseram que acreditavam que seria possível para os cidadãos poloneses questionarem a lei na Corte Européia de Direitos Humanos em Estrasburgo.
Poloneses apóiam a idéia de Tusk
Entretanto, há uma boa chance de Tusk conseguir aprovar a iniciativa. Na questão, o primeiro-ministro de centro-direita conta com o apoio do presidente conservador Lech Kaczynski. Não é um apoio qualquer, já que ele derrubou o irmão gêmeo de Kaczynski, Jaroslaw, como primeiro-ministro nas eleições de outubro de 2007. Os partidos de quase todas as tendências políticas do país estão pedindo a adoção de punição mais dura para criminosos sexuais que abusam de crianças.
Uma atitude conservadora ainda prevalece na sociedade polonesa hoje. Uma recente pesquisa desenvolvida pelo jornal conservador Dziennik mostrou que 84% dos poloneses apóiam o projeto de Tusk. Essa aprovação não é comum para o primeiro-ministro e seu governo. Apenas 38% dos poloneses achavam que o governo estava fazendo um bom papel depois dos primeiros 300 dias de Tusk no cargo, segundo as pesquisas.
Entretanto, o apoio a Tusk e a seu governo cresceu desde então. De acordo com uma pesquisa desenvolvida pelo jornal Gazeta Wyborcza de Varsóvia, se os poloneses fossem às urnas neste final de semana, a Plataforma Cívica de Tusk conseguiria 58% dos votos, um aumento de 10 pontos desde a última pesquisa, há duas semanas.
28 setembro 2008
22 setembro 2008
Governo do presidente Lula atinge melhor avaliação desde 1998, diz CNT/Sensus
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em setembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, realizada desde 1998. Segundo a pesquisa divulgada hoje, o governo Lula recebeu avaliação positiva de 68,8% dos entrevistados, contra 6,8% que o avaliaram negativamente. Entre os entrevistados, 23,2% avaliaram o governo Lula como regular.
Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em abril deste ano, a avaliação positiva do governo era de 57,5% --um crescimento de mais de dez pontos percentuais. A avaliação negativa foi de 11,3% em abril, enquanto a regular chegou a 29,6%. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.
A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 69,3% para 77,7% entre abril e setembro deste ano. Somente 16,6% desaprovaram o presidente, enquanto 5,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em setembro de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação.
O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência de políticas adotadas nas áreas econômica e social. "Isso repousa na economia e na redução dos problemas sociais, estabilidade econômica, poder de compra e salário mínimo. Se criou uma estabilidade no campo econômico validada com a presença do vice-presidente José Alencar no governo, que é empresário", afirmou Guedes.
Na avaliação do diretor do Sensus, a popularidade do presidente Lula mostra que ele se tornou o maior cabo eleitoral do país. "Ele é o grande cabo eleitoral, tem força de transferência de voto, mas o candidato tem que ser palatável politicamente", afirmou.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 15 e 17 de setembro em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.
da Folha Online, em Brasília
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em setembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, realizada desde 1998. Segundo a pesquisa divulgada hoje, o governo Lula recebeu avaliação positiva de 68,8% dos entrevistados, contra 6,8% que o avaliaram negativamente. Entre os entrevistados, 23,2% avaliaram o governo Lula como regular.
Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em abril deste ano, a avaliação positiva do governo era de 57,5% --um crescimento de mais de dez pontos percentuais. A avaliação negativa foi de 11,3% em abril, enquanto a regular chegou a 29,6%. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.
A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 69,3% para 77,7% entre abril e setembro deste ano. Somente 16,6% desaprovaram o presidente, enquanto 5,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em setembro de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação.
O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência de políticas adotadas nas áreas econômica e social. "Isso repousa na economia e na redução dos problemas sociais, estabilidade econômica, poder de compra e salário mínimo. Se criou uma estabilidade no campo econômico validada com a presença do vice-presidente José Alencar no governo, que é empresário", afirmou Guedes.
Na avaliação do diretor do Sensus, a popularidade do presidente Lula mostra que ele se tornou o maior cabo eleitoral do país. "Ele é o grande cabo eleitoral, tem força de transferência de voto, mas o candidato tem que ser palatável politicamente", afirmou.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 15 e 17 de setembro em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.
21 setembro 2008
O PROER americano
O ditado popular diz: "manda quem dá mais". O pacote de estímulo fiscal proposto pelo governo de George Bush até aqui, a fim de salvar a economia do país, oscila de US$ 1 trilhão a US$ 1,5 trilhão, algo equivalente a 10% do PIB americano. Só para se ter uma noção aproximada, no ano passado, os gastos do governo de Washington somaram US$ 2,7 trilhões. A mobilização das tropas americanas no Iraque consumiu até os dias de hoje algo em torno de US$ 560 bilhões pertencentes ao contribuinte americano. O PIB brasileiro é de US$ 1,3 trilhão. É dinheiro que não acaba mais.
16 setembro 2008
Policiais em milícias no Brasil matam por dinheiro, diz ONU
Policiais no Brasil cometem execuções quando estão fora de serviço para complementar a má remuneração, contribuindo para que o país tenha uma das mais altas taxas de homicídio do mundo, afirmou um relatório da Organização das Nações Unidas apresentado nesta segunda-feira.
Segundo Philip Alston, relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, os policiais são inclusive estimulados por seus superiores a procurar um segundo emprego ilegal, na maior parte das vezes com uso da força, para complementar o salário.
"Além das mortes por policiais em serviço, existe um número importante de grupos em todo o Brasil, formados basicamente de agentes do governo que não estão em serviço, que cometem vários atos criminosos, inclusive execuções extrajudiciais", afirmou Alston no documento, elaborado com base numa viagem de 10 dias pelo Brasil, em novembro de 2007.
"A motivação para o segundo emprego é bastante clara: a polícia é muito mal paga... Os grupos de extermínio e os grupos de justiceiros são formados por policiais e outros com a finalidade de matar, principalmente em busca do lucro. Tais grupos às vezes justificam seus atos como uma ferramenta extralegal de 'combate ao crime"', acrescentou.
O documento afirma que o Brasil tem mais de 48 mil pessoas mortas por ano vítimas de homicídio, uma das mais altas taxas do mundo. Os últimos dados divulgados pelo governo brasileiro, de 2005, revelam que 43 mil pessoas foram vítimas de homicídio no país naquele ano.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, informou que ainda não decidiu se irá se pronunciar sobre o relatório da ONU.
POLICIAIS MORREM MAIS NAS FOLGAS
Em 2007, quase quatro vezes mais policiais do Rio de Janeiro foram mortos quando estavam de folga do que em serviço --119 mortos de folga e 32 no exercício da profissão--, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Estado.
Já em Pernambuco, 70 por cento dos homicídios registrados no Estado são realizados pelos chamados "esquadrões da morte", formados na maioria por policiais, segundo Alston, que encontrou-se com autoridades e representantes da sociedade em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Brasília durante sua passagem pelo Brasil.
"Esquadrões da morte e grupos de extermínio atuam como justiceiros, usando as execuções como uma técnica de 'controle do crime' quando estão fora de serviço, ou operam como assassinos de aluguel para complementar seus baixos soldos", afirmou o relator da ONU.
Alston apontou como medida para melhorar a situação o aumento de salário na polícia e um controle mais amplo sobre o segundo emprego dos policiais.
"Policiais deveriam receber salários significativamente maiores; quando fora de serviço, não deveriam, em nenhuma circunstância, serem permitidos de trabalhar em empresas de segurança privadas", afirmou.
Em junho, Alston havia apresentado um relatório preliminar sobre a situação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e havia criticado as "megaoperações" da polícia do Rio nas favelas.
De acordo com o relator, a polícia matou 25 por cento mais pessoas em 2007 que em 2006 no Estado, onde 18 por cento dos homicídios teriam sido cometidos pela polícia --"matando uma média de três pessoas por dia".
Na versão final, ele acrescentou: "As atuais políticas estão matando um grande número de pessoas, desperdiçando recursos e fracassando em seus objetivos".
Segundo o relator, "o escopo das reformas necessárias é assustador, mas a reforma é possível e necessária."
Fonte: Reuters
Segundo Philip Alston, relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, os policiais são inclusive estimulados por seus superiores a procurar um segundo emprego ilegal, na maior parte das vezes com uso da força, para complementar o salário.
"Além das mortes por policiais em serviço, existe um número importante de grupos em todo o Brasil, formados basicamente de agentes do governo que não estão em serviço, que cometem vários atos criminosos, inclusive execuções extrajudiciais", afirmou Alston no documento, elaborado com base numa viagem de 10 dias pelo Brasil, em novembro de 2007.
"A motivação para o segundo emprego é bastante clara: a polícia é muito mal paga... Os grupos de extermínio e os grupos de justiceiros são formados por policiais e outros com a finalidade de matar, principalmente em busca do lucro. Tais grupos às vezes justificam seus atos como uma ferramenta extralegal de 'combate ao crime"', acrescentou.
O documento afirma que o Brasil tem mais de 48 mil pessoas mortas por ano vítimas de homicídio, uma das mais altas taxas do mundo. Os últimos dados divulgados pelo governo brasileiro, de 2005, revelam que 43 mil pessoas foram vítimas de homicídio no país naquele ano.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, informou que ainda não decidiu se irá se pronunciar sobre o relatório da ONU.
POLICIAIS MORREM MAIS NAS FOLGAS
Em 2007, quase quatro vezes mais policiais do Rio de Janeiro foram mortos quando estavam de folga do que em serviço --119 mortos de folga e 32 no exercício da profissão--, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Estado.
Já em Pernambuco, 70 por cento dos homicídios registrados no Estado são realizados pelos chamados "esquadrões da morte", formados na maioria por policiais, segundo Alston, que encontrou-se com autoridades e representantes da sociedade em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Brasília durante sua passagem pelo Brasil.
"Esquadrões da morte e grupos de extermínio atuam como justiceiros, usando as execuções como uma técnica de 'controle do crime' quando estão fora de serviço, ou operam como assassinos de aluguel para complementar seus baixos soldos", afirmou o relator da ONU.
Alston apontou como medida para melhorar a situação o aumento de salário na polícia e um controle mais amplo sobre o segundo emprego dos policiais.
"Policiais deveriam receber salários significativamente maiores; quando fora de serviço, não deveriam, em nenhuma circunstância, serem permitidos de trabalhar em empresas de segurança privadas", afirmou.
Em junho, Alston havia apresentado um relatório preliminar sobre a situação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e havia criticado as "megaoperações" da polícia do Rio nas favelas.
De acordo com o relator, a polícia matou 25 por cento mais pessoas em 2007 que em 2006 no Estado, onde 18 por cento dos homicídios teriam sido cometidos pela polícia --"matando uma média de três pessoas por dia".
Na versão final, ele acrescentou: "As atuais políticas estão matando um grande número de pessoas, desperdiçando recursos e fracassando em seus objetivos".
Segundo o relator, "o escopo das reformas necessárias é assustador, mas a reforma é possível e necessária."
Fonte: Reuters
12 setembro 2008
Eleições: infiltração
De acordo com o Dicionário Houaiss, o substantivo feminino "infiltração" corresponde ao ato ou efeito de infiltrar(-se); infiltramento
1 ação de fluido que se insinua ou penetra nos interstícios de corpos sólidos
2 Derivação: sentido figurado.
ação de penetrar, de se insinuar no espírito de alguém
Ex.: i. de idéias
3 Derivação: sentido figurado.
ação de introduzir-se numa organização inimiga
Pois bem.
A bisbilhotagem, a escuta telefônica alcançaram uma evidência nos tempos de hoje que tem mobilizado as discussões no âmbito do Executivo e do Congresso, que inclusive abriu um CPI com o propósito de apurar os excessos. A corrida eleitoral na cidade do Rio ganhou um componente adicional. A menos de um mês das eleições, é sabido que existe uma forte suspeita de que esteja havendo espionagem no quartel-general de um dos três candidatos melhor colocados nas pesquisas. O petardo de efeito retardado ainda não foi detonado. Resta saber se o será e que conseqüências poderá produzir.
Quem viver até o dia 5 de outubro verá.
1 ação de fluido que se insinua ou penetra nos interstícios de corpos sólidos
2 Derivação: sentido figurado.
ação de penetrar, de se insinuar no espírito de alguém
Ex.: i. de idéias
3 Derivação: sentido figurado.
ação de introduzir-se numa organização inimiga
Pois bem.
A bisbilhotagem, a escuta telefônica alcançaram uma evidência nos tempos de hoje que tem mobilizado as discussões no âmbito do Executivo e do Congresso, que inclusive abriu um CPI com o propósito de apurar os excessos. A corrida eleitoral na cidade do Rio ganhou um componente adicional. A menos de um mês das eleições, é sabido que existe uma forte suspeita de que esteja havendo espionagem no quartel-general de um dos três candidatos melhor colocados nas pesquisas. O petardo de efeito retardado ainda não foi detonado. Resta saber se o será e que conseqüências poderá produzir.
Quem viver até o dia 5 de outubro verá.
01 setembro 2008
A "grampolândia" é aqui
A denúncia feita pela revista Veja de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tivera o seu telefone "grampeado" por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) descortina para o país uma face oculta, ou pelo menos parte dela, que revela em que se baseia o trabalho de investigação das nossas forças de segurança. Não que o grampo seja ilegal, ao contrário, quando devidamente legalizado, ele se mostra uma importante ferramenta usada pelas polícias.
O que se discute hoje, inclusive com a participação do Congresso, que estuda um projeto de lei que normatize a atividade no país, é que a escuta ilegal se proliferou de tal forma, que ninguém, absolutamente ninguém, está livre de ter suas conversas telefônicas monitoradas. A reportagem de Veja insinua que além de Mendes, foram vítimas de escutas ilegais o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), os senadores Tião Viana (PT-AC), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Álvaro Dias (PSDB-PR). Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Relações Institucionais, José Múcio, além do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carbvalho.
A telefonia no Brasil deu salto de qualidade nos últimos 20 anos comparável ao avanço que a informática representou. Não é a toa que as operadoras de telefonia investem verdadeiras fortunas para aperfeiçoarem seus sistemas de defesa, que garantam a inviolabilidade.
O Brasil é hoje, seguramente, o país onde mais se tem notícias da ocorrência de grampos ilegais. Pelo menos em números absolutos, dada sua elevada população. Embora na China a população ultrapasse em muito a brasileira, as notícias que nos chegam dão conta de monitoramento feito exclusivamente pelo governo de Pequim, que controla com mãos de ferro as comunicações externas do povo chinês ou de qualquer cidadão estrangeiro que possa representar algum risco.
O que se discute hoje, inclusive com a participação do Congresso, que estuda um projeto de lei que normatize a atividade no país, é que a escuta ilegal se proliferou de tal forma, que ninguém, absolutamente ninguém, está livre de ter suas conversas telefônicas monitoradas. A reportagem de Veja insinua que além de Mendes, foram vítimas de escutas ilegais o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), os senadores Tião Viana (PT-AC), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Álvaro Dias (PSDB-PR). Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Relações Institucionais, José Múcio, além do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carbvalho.
A telefonia no Brasil deu salto de qualidade nos últimos 20 anos comparável ao avanço que a informática representou. Não é a toa que as operadoras de telefonia investem verdadeiras fortunas para aperfeiçoarem seus sistemas de defesa, que garantam a inviolabilidade.
O Brasil é hoje, seguramente, o país onde mais se tem notícias da ocorrência de grampos ilegais. Pelo menos em números absolutos, dada sua elevada população. Embora na China a população ultrapasse em muito a brasileira, as notícias que nos chegam dão conta de monitoramento feito exclusivamente pelo governo de Pequim, que controla com mãos de ferro as comunicações externas do povo chinês ou de qualquer cidadão estrangeiro que possa representar algum risco.
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