A notícia estampada na imprensa goiana esta semana surpreende e era só a que faltava num tempo em que a crise financeira global faz explodir as taxas de juros, além de invocar a discussão em torno da necessidade da reforma tributária. O prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB), encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei, propondo a cobrança em 2009 de um imposto para manutenção de sepulturas e jazigos nos cemitérios públicos e particulares localizados na capital goiana. A criação do já apelidado “IPTU dos mortos” evidencia a ganância do poder público em aumentar sua arrecadação e não livra sequer aqueles que imaginavam erradamente ”que partiram dessa para melhor”.
Como o alcaide goiano detém maioria no Legislativo, o polêmico projeto tem grandes chances de passar pela Casa sem maiores problemas, apesar da ruidosa reação do bloco oposicionista. O projeto deverá ser votado em fevereiro, quando se encerra o recesso da Câmara, e prevê a execução judicial das famílias que não honrarem o pagamento do tributo, abrindo caminho para que os cemitérios possam comercializar os jazigos e sepulturas a futuros interessados.
Só não está claro o que será feito com os despojos dos "inadimplentes".
20 dezembro 2008
O lixo da PF
MARIO CESAR CARVALHO
Não adianta o ministro da Justiça, Tarso Genro, tentar propagandear números positivos sobre as ações da Polícia Federal, aquele blablablá de que aumentou o número de operações e de prisões. O retrato da PF em 2008 foi galvanizado pela Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, e essa imagem não é boa para os policiais.
Na mais importante investigação do ano, num caso que junta eventuais crimes financeiros e lavagem internacional de dinheiro, suspeita de corrupção e tráfico de influência na ante-sala do presidente Lula, a PF fracassou.
O maior sintoma desse fracasso foi a decisão da cúpula da polícia de refazer o inquérito depois de três anos de investigação. Refazer inquérito é coisa de ditadura, de polícia pretoriana. Parece encomenda dos donos do poder para calar desafetos ou evitar que a investigação chegue à ante-sala do presidente.
Culpar o delegado Protógenes Queiroz, como fez a direção da PF, não ajuda a melhorar o estado das coisas. Parece óbvio que delegados não devam ser messiânicos, voluntariosos ou trabalhar com um conceito tão elástico de legalidade que raspa no ilegal. Mas como a PF não sabia que um delegado com essa trinca de predicados tocava a mais delicada investigação do país?
O resultado dessa combinação é um inquérito esquálido em fatos e adiposo em adjetivos. O silêncio do Ministério Público diante de tantos indícios de irregularidades da PF mostra que os fiscais do poder cochilam justamente no momento em que mais se precisa deles.
Dentro da PF, a palavra mais delicada a que se referem ao inquérito de Protógenes é lixo. É conversa corrente entre delegados que boa parte das provas devem ser anuladas pelas instâncias superiores da Justiça por causa das ilegalidades.
A PF das grandes operações é uma das boas novas da República brasileira nos últimos anos (o marketing exagerado e as escorregadas são o preço a pagar por uma polícia mais ativa). Pela primeira vez na história, banqueiros, empresários e juízes foram presos em investigações com um nível de qualidade que não é a regra. Pela primeira vez o país passou a ter policiais que investigam gente de dinheiro com um objetivo que não é a propina.
É essa polícia mais republicana e mais técnica que saiu ferida na Satiagraha. A baixa qualidade da investigação mostra que a PF ainda não tem um padrão de qualidade, só para usar uma imagem cara à Globo. Uma polícia errática, com investigações cuja qualidade varia conforme o titular de plantão, é atalho para a impunidade.
Não adianta depois tentar culpar o Supremo, com a fantasia recorrente de que os ministros protegem poderosos. O que se espera da polícia são investigações de qualidade, não teorias conspiratórias.
MARIO CESAR CARVALHO é repórter especial da Folha de S. Paulo
Não adianta o ministro da Justiça, Tarso Genro, tentar propagandear números positivos sobre as ações da Polícia Federal, aquele blablablá de que aumentou o número de operações e de prisões. O retrato da PF em 2008 foi galvanizado pela Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, e essa imagem não é boa para os policiais.
Na mais importante investigação do ano, num caso que junta eventuais crimes financeiros e lavagem internacional de dinheiro, suspeita de corrupção e tráfico de influência na ante-sala do presidente Lula, a PF fracassou.
O maior sintoma desse fracasso foi a decisão da cúpula da polícia de refazer o inquérito depois de três anos de investigação. Refazer inquérito é coisa de ditadura, de polícia pretoriana. Parece encomenda dos donos do poder para calar desafetos ou evitar que a investigação chegue à ante-sala do presidente.
Culpar o delegado Protógenes Queiroz, como fez a direção da PF, não ajuda a melhorar o estado das coisas. Parece óbvio que delegados não devam ser messiânicos, voluntariosos ou trabalhar com um conceito tão elástico de legalidade que raspa no ilegal. Mas como a PF não sabia que um delegado com essa trinca de predicados tocava a mais delicada investigação do país?
O resultado dessa combinação é um inquérito esquálido em fatos e adiposo em adjetivos. O silêncio do Ministério Público diante de tantos indícios de irregularidades da PF mostra que os fiscais do poder cochilam justamente no momento em que mais se precisa deles.
Dentro da PF, a palavra mais delicada a que se referem ao inquérito de Protógenes é lixo. É conversa corrente entre delegados que boa parte das provas devem ser anuladas pelas instâncias superiores da Justiça por causa das ilegalidades.
A PF das grandes operações é uma das boas novas da República brasileira nos últimos anos (o marketing exagerado e as escorregadas são o preço a pagar por uma polícia mais ativa). Pela primeira vez na história, banqueiros, empresários e juízes foram presos em investigações com um nível de qualidade que não é a regra. Pela primeira vez o país passou a ter policiais que investigam gente de dinheiro com um objetivo que não é a propina.
É essa polícia mais republicana e mais técnica que saiu ferida na Satiagraha. A baixa qualidade da investigação mostra que a PF ainda não tem um padrão de qualidade, só para usar uma imagem cara à Globo. Uma polícia errática, com investigações cuja qualidade varia conforme o titular de plantão, é atalho para a impunidade.
Não adianta depois tentar culpar o Supremo, com a fantasia recorrente de que os ministros protegem poderosos. O que se espera da polícia são investigações de qualidade, não teorias conspiratórias.
MARIO CESAR CARVALHO é repórter especial da Folha de S. Paulo
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