Maioridade penal: debate recorrente

O assassinato no Leblon, esta semana, da socialite Ana Cristina Vasconcellos Johannpeter, 58 anos, ex-mulher do vice-presidente do Grupo Gerdau, alcançou as páginas dos jornais mais em razão do perfil da vítima e do cenário onde ocorreu do que qualquer outra coisa. Entretanto, o crime fez ressurgir a discussão da necessidade de se reduzir a chamada maioridade penal no país. Hoje no Brasil jovem de 16 anos já tem a opção de poder eleger seus homens públicos. O menor de 17 anos preso pela PM e apontado como o autor do disparo que matou a socialite só poderá ficar detido até completar 21 anos. Depois disso é rua. Discussões à parte, é o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Discriminação sexual dá cadeia

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica - a maioria dos parlamentares registrou presença e se retirou do plenário - projeto de lei que tipifica a discriminação sexual e o preconceito contra a opção sexual como crime, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). A emenda foi aprovada e incluída na Lei 7716/89, que já considerava como crimes o preconceito de raça, cor, religião, etnia e de procedência nacional. O texto agora segue para o Senado. Se aprovado será levado ao presidente Lula, a quem caberá sancioná-lo.

Vitória da cidadania

O jornalista Fábio Gusmão, do jornal Extra, lançou, na noite desta quinta-feira, o livro "Dona Vitória da Paz", pela editora Planeta. A obra relata a saga de dona Vitória (nome fictício), uma aposentada, hoje com 81 anos, que ao longo de 2005 registrou em UHF, da janela de seu apartamento, imagens do tráfico de drogas na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana. Além do exercício de cidadania, o livro conta, entre outras coisas, o poder do tráfico, a romaria de viciados ao morro, a corrupção policial e o mais importante: a obstinação da aposentada, sua coragem e indignação com o estabelecimento de uma sociedade marginal, que se consolidou no Rio nos últimos 30 anos. "Dona Vitória da Paz" é o registro de um caso específico, ocorrido na Zona Sul carioca, mas que, infelizmente, está presente em todas as grandes capitais do país. O livro custa R$34,90 na Letras e Expressões.