24 novembro 2006

Discriminação sexual dá cadeia

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica - a maioria dos parlamentares registrou presença e se retirou do plenário - projeto de lei que tipifica a discriminação sexual e o preconceito contra a opção sexual como crime, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). A emenda foi aprovada e incluída na Lei 7716/89, que já considerava como crimes o preconceito de raça, cor, religião, etnia e de procedência nacional. O texto agora segue para o Senado. Se aprovado será levado ao presidente Lula, a quem caberá sancioná-lo.

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