29 agosto 2008

Senadora Ideli Salvatti, a inimiga do Rio


Não precisa ser nenhum expert em assuntos ligados à indústria petrolífera para saber que no litoral do Rio de Janeiro existem as bacias mais abundantes em petróleo do nosso país. O Rio é de fato uma terra abençoada. Se não bastasse sua beleza natural, o litoral Norte do estado abriga ricas porções do óleo, o que assegura aos cofres fluminenses uma injeção expressiva de recursos derivados dos royalties do petróleo.

Eis que agora retorna ao cenário nacional a discussão sobre a concessão dos cobiçados royalties. A senadora por Santa Catarina, Ideli Salvatti, líder do PT no Senado, apresentou em junho um projeto de lei que simplesmente dá outra forma à divisão geográfica, critério determinante para fixar o percentual que cada estado da Federação tem a receber.

Seguindo o raciocínio da senadora catarinense, o Rio perderia para São Paulo e, pasmem, para o estado de Santa Catarina, uma boa fatia desses recursos oriundos da extração e refino do petróleo. Nada contra Santa Catarina, muito pelo contrário.

Mas de santa, a senadora petista já mostrou que não tem nada. Invocar o direito de receber os royalties por conta do tamanho do litoral catarinense chega a ser ultrajante. Maradona não era o que se pode dizer um atleta de estatura privilegiada, mas nem por isso deixa de ostentar o título de um dos maiores gênios do futebol mundial.

Nossos representantes no Congresso têm que assumir uma postura firme e contrária ao projeto que pilha as finanças do estado. A bancada do Rio não pode se eximir, sob pena de ficar marcada na história por sua inércia ante a mais esta violência contra o povo do Rio de Janeiro.

24 agosto 2008

Os africanos correm como ninguém

Estabelecendo o tempo de 2h06min32s,o queniano Samuel Wansiru ganhou a medalha de ouro na maratona, válida pelos Jogos Olímpicos de Pequim e, de quebra, superou o recorde olímpico que perdurava por quase duas décadas e meia. Ele bateu a marca anterior (2h09min21s), pertencente ao português Carlos Lopes, obtida nas Olimpíadas de Los Angeles (1984). O curioso da prova é que Wansiru venceu a batalha de resistência, superando o marroquino Jaouad Gharib (2h07min16s)e Tsegay Kebede, da Etiópia, com cravados 2h 10min. Todos africanos.

23 agosto 2008

Que futebol que nada

Pode parecer clichê e é mesmo. No país do futebol, quem brilhou nestas Olimpíadas de Pequim foi o aquático Cielo, a "canguru" Maurren Maggi com os seus 7m e 4 centímetros e agora as nossas douradas meninas do vôlei, que conquistaram o inédito ouro diante das americanas. Logo mais,a partir de 1h da manhã - se eu conseguir me manter acordado até lá - assistirei à final do vôlei masculino.

20 agosto 2008

Salutar transparência

Ao contrário da Secretaria de Segurança Pública paulista, que resolveu engavetar uma ampla pesquisa realizada a partir de 2005 sobre vitimização, a pasta do Rio acaba de divulgar os resultados de uma consulta sobre o mesmo tema, empreendida pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o núcleo da polícia do Rio dedicado a estudos sobre a criminalidade e suas vertentes. O compêndio alinha algumas conclusões que se não chegam a surpreender, assustam: das 4.553 pessoas entrevistadas, parcos 0,4% das pessoas ouvidas disseram confiar na Polícia Militar do Rio. Outros 36% afirmaram confiar em parte, enquanto 56,1% admitiram que não se sentem confiantes ante a um policial fardado.

São dados que se não eram conhecidos de forma oficial, já eram sentidos na relação cotidiana entre o cidadadão e o chamado "comando azul". Afinal, qual de nós, numa madrugada fria do Rio, ao se deparar com uma blitz da polícia na rua, não se sente inseguro, com medo?

O Estado é o culpado. Tamanha afirmação pode parecer injusta, açodada, mas reflete o sentimento da esmagadora maioria das pessoas. Os responsáveis pelo recrutamento dos aspirantes a agentes da lei irão se apressar em rebater, afirmando que "os policiais não são recrutados no planeta Marte, muito menos na gélida Noruega, mas sim entre a sociedade em que nascemos, crescemos e vivemos".

Tudo bem, a observação não deixa de ter sua lógica. No entanto, os mecanismos do Estado para identificar aqueles que não reúnem o perfil ideal para a missão se mostram frágeis e débeis. A verdade é que a sociedade brasileira, em especial a fluminense, em que pese confiar muito pouco na sua polícia, é a primeira a recorrer a um policial mais próximo quando se sente ameaçada ou lesada.

Nada mais natural é logico.

Enquanto a polícia remunerar mau seus integrantes, enquanto a qualificação for relegada a um plano secundário, o interesse em vestir a farda azul ficará restrito àqueles que, sem opção num mercado de trabalho cada vez mais competitivo, vêem na polícia a oportunidade de alcançar uma estabilidade que a baixa remuneração por si só não é capaz de desestimular.

11 agosto 2008

Transparência zero


A Secretaria de Segurança de São Paulo encarcerou recente pesquisa sobre vitimização, inciada em 2005 e que jamais teve suas conclusões reveladas à opinião pública. No Rio, a pasta promoveu uma "limpa" nos quadros da Instituto de Segurança Pública (ISP) - encarregado da tabulação dos números da criminalidade. Há quem diga que a cúpula do governo fluminense ficara contrariada com a rotina do instituto de passar os números da violência nossa de cada dia à imprensa, mesmo quando estes não eram favoráveis ao Palácio Guanabara - sede do Executivo fluminense.

Transcrevo abaixo trecho da reportagem publicada na edição de hoje (11/08) pelo jornal Folha de S.Paulo, no qual a pasta comandada pelo secretário Ronaldo Augusto Marzagão recua da decisão de tornar públicas as conclusões do estudo encomendado à Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) há quase dois anos.

"A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo decidiu engavetar uma pesquisa de vitimização, na qual a população relata os crimes de que foi vítima, por considerar que havia erros no levantamento. Numa segunda versão sobre o engavetamento do estudo, a secretaria informou que a pesquisa não estava pronta.
A Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que fez a pesquisa, disse à Folha que em nenhum momento a secretaria apontou esse tipo de problema nas discussões iniciadas em 2005. Tanto que a pasta encomendou uma segunda rodada da mesma pesquisa à instituição, também ligada ao governo do Estado.
A pesquisa demorou quase dois anos para ser concluída, na visão dos técnicos da fundação -de novembro de 2005 a outubro do ano passado. Nesse período, a fundação fez entrevistas em 3.000 domicílios sobre os crimes de que os moradores haviam sido vítimas nos últimos seis meses que não haviam sido comunicados à polícia. Os resultados foram mantidos em sigilo pela Secretaria da Segurança Pública -o Seade, a quem a pesquisa foi encomendada, não pode divulgá-la por razões contratuais. A secretaria também se recusa a informar o quanto pagou pelo estudo..."

08 agosto 2008

Da série "Relíquias"


Liberou geral

"Por que a autoridade policial, em investigação, tem que primeiro acordar o juiz de madrugada, acionar o oficial de Justiça de plantão e levar ao procurador para se manifestar?" ÉLZIO VICENTE DA SILVA, delegado federal durante depoimento prestado à CPI dos Grampos, em Brasília


O questionamento acima foi feito por quem, por dever de ofício, tem o poder de bisbilhotar a vida de quem esteja sob a alça de mira de uma investigação. O delegado demonstra inconformismo com a exigência atual de que toda e qualquer quebra de sigilos bancário ou telefônico deva ser precedida de autorização judicial, com a anuência do Ministério Público, a quem compete zelar pelo cumprimento das leis.

O liberou geral pretendido pela ilustre autoridade policial já se mostrou um desastre no passado e, diria, até os dias de hoje. O princípio jurídico da presunção da inocência que fez o Supremo a condenar o uso das algemas, deve ser aplicado na hora de se decidir "arapongar" o telefone alheio ou as cifras que repousam em instituições financeiras.

Nosso passado recente, quando os destinos do país eram controlados pelos militares, já nos mostrou que quando a sociedade fica desprovida de mecanismos de controle da ação policial, beiramos a anarquia, criando as condições ideais para o surgimento dos recorrentes abusos de autoridade.

A atividade policial necessita de agilidade, é verdade. Mas o imobilismo a que delegados e demais policiais se referem, não pode, jamais, servir de pretexto para que deixemos a sociedade sujeita a ações violentas, ficando a mercê de oportunistas que, sem escrúpulos, não medem esforços para descobrir um detalhe da vida alheia que possa servir como moeda de troca na hora de constranger, ameaçar e achacar quem quer que seja.

O liberou geral pretendido pelo Dr. Élzio é nocivo e expõe a democracia.

A polícia tem de ser controlada sim, a exemplo das demais instituições de uma sociedade dita moderna e livre. Sem exceções.

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